PL 5247/2026
Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados.
- Autor
- Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 01/09/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/09/2026
Tarcísio Motta (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/09/2026
Tarcísio Motta (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proteção ambiental; Nascente d'água; instalação; operação; Centro de dados (data center); Recursos hídricos; Escassez hídrica; redução; Consumo de água; Água doce; Água potável; Licenciamento ambiental; plano; gestão; eficiência; Segurança hídrica; Infraestrutura tecnológica; Desenvolvimento sustentável. Partido do autor: esquerda.