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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 5200/2026

Institui medidas de atenção psicossocial, orientação e proteção aos familiares e às pessoas afetadas pelos prejuízos decorrentes do transtorno do jogo e do uso problemático de apostas, e estabelece diretrizes para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade ou crise financeira associada às apostas.

Autor
Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)Centro-esquerda
Apresentado em
27/08/2026
Temas
Saúde
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 27/08/2026

    Clodoaldo Magalhães (PV)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Assistência psicossocial; proteção; Família; decorrência; Ludopatia; uso problemático; Aposta; Crise financeira; Superendividamento; Apostas de Quota Fixa; Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Sistema Único de Saúde (SUS); Defesa do consumidor· autor de centro-esquerda