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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 5193/2026

Institui o Programa Nacional de Reestruturação Financeira da Cadeia de Grãos (PNRFCG), estabelece medidas para a reestruturação das operações de crédito rural, disciplina a bancarização dos créditos privados da cadeia de grãos, cria mecanismos de recuperação da capacidade de financiamento do… ler mais

Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967.

Autor
Dep. Any Ortiz (PP-RS)Direita
Apresentado em
26/08/2026
Temas
Economia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 26/08/2026

    Any Ortiz (PP)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: alteração; Lei federal; Decreto-lei; Programa (administração); reestruturação; Financiamento rural; Cadeia produtiva; Grão; Empresa cerealista; Operação de crédito; Encargo financeiro; Equalização de taxas de juros; garantia; Fundo Garantidor de Operações (FGO); Cédula de Crédito Rural; vinculação; reajuste; Capacidade econômica; Produtor rural; Banco; Instituição financeira; Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR); endividamento; Dívida agrária; Securitização; atenuação; Risco financeiro; Novação de dívida; Repactuação; Recuperação econômica; Agronegócio; Subvenção econômica; União; aporte; Recursos públicos. Partido do autor: direita.