PL 663/2024
Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.
- Autor
- Sen. Zenaide Maia (PSD-RN)Centro-direita
- Apresentado em
- 08/03/2024Chegou à Câmara dos Deputados em 24/08/2026
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/03/2024
Zenaide Maia (PSD)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 24/08/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/03/2024
Zenaide Maia (PSD)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 24/08/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: reconhecimento; Sistema Único de Saúde (SUS); Manifestação cultural; Cultura nacional; Direito à saúde; Comunidade; Conhecimento e prática tradicional; Povo; Brasileiro; Brasil; Valor social· autor de centro-direita