PL 5151/2026
Cria o Parque Nacional da Serrinha do Paranoá, unidade de conservação de proteção integral, no Distrito Federal, nos termos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 24/08/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/08/2026
Rodrigo Rollemberg (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/08/2026
Rodrigo Rollemberg (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: criação; Parque nacional; Unidade de conservação de proteção integral; Cerrado; Distrito Federal (Brasil); proteção; Biodiversidade; Recursos hídricos; Ecossistema; Preservação ambiental; Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (2000)· autor de centro-esquerda