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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 5142/2026

Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para atualizar o âmbito de atuação profissional do cirurgião-dentista no sistema estomatognático, em suas estruturas contíguas, anexas e afins e nas estruturas orofaciais diretamente relacionadas às suas funções.

Autor
Dep. Euclydes Pettersen (REPUBLICANOS-MG)Direita
Apresentado em
22/08/2026
Temas
SaúdeTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 22/08/2026

    Euclydes Pettersen (REPUBLICANOS)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: alteração; Lei federal; critério; inclusão; Exercício profissional; Cirurgião dentista; Odontologia. Partido do autor: direita.