PL 5111/2026
Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Emendas Parlamentares na Saúde.
- Autor
- Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)Direita
+ 1 coautores
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Apresentado em
- 18/08/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/08/2026
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/08/2026
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: criação; Sistema de informação; Emenda; destinação; Recursos públicos; Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS); Sistema Único de Saúde (SUS). Partido do autor: direita.