PL 5090/2026
Estabelece o Programa Mulher Segura e dispõe sobre o Sistema de Prevenção ao Feminicídio, Proteção Silenciosa, Gestão Integrada de Risco e Autonomia da Mulher.
- Autor
- Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP)Direita
- Apresentado em
- 17/08/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/08/2026
Fausto Pinato (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/08/2026
Fausto Pinato (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Programa (administração); Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio; Violência contra a mulher; Violência de gênero; Violência doméstica; avaliação; Situação de risco; Sistema de alerta; Serviços de referência sentinela; Sigilo; Contato pessoal; responsabilização; Programa de recuperação e reeducação; Agressor; Atendimento à vítima; acompanhamento; posterioridade; rompimento; separação; Emancipação econômica; Ação intersetorial; capacitação; monitoramento; transparência; Banco de dados· autor de direita