PL 4999/2026
Dispõe sobre os direitos das mulheres na sociedade, na economia e na vida política do país.
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
- Autor
- Dep. Vander Loubet (PT-MS)Esquerda
- Apresentado em
- 11/08/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/08/2026
Vander Loubet (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/08/2026
Vander Loubet (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração; Lei das Eleições (1997); enfrentamento; Desigualdade entre os sexos; Violência de gênero; Violência política contra a mulher; aumento; percentual; Sistema de cotas de gênero; Participação política; Representatividade feminina; registro; Candidatura; Candidata; Candidato; forma gradativa; Quadriênio; Trabalho da mulher; Igualdade de oportunidade; Princípio da isonomia salarial; Empoderamento feminino. Partido do autor: esquerda.