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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 4990/2026

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para assegurar a cobertura de sistema de infusão contínua de insulina para as pessoas com diabetes.

Autor
Dep. Jonas Donizette (PSB-SP)Centro-esquerda
Apresentado em
11/08/2026
Temas
Saúde
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/08/2026

    Jonas Donizette (PSB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração; Lei dos Planos de Saúde (1998); obrigatoriedade; Plano de saúde; Cobertura assistencial; Bomba de infusão; Insulina; continuidade; Pessoa com doença; Diabetes. Partido do autor: centro-esquerda.