PL 4918/2026
Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999.
- Autor
- Dep. Duda Salabert (PSOL-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 06/08/2026
- Situação oficial
- Aguardando Autorização do Despacho
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/08/2026
Duda Salabert (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/08/2026
Duda Salabert (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração; Lei Ruth Brilhante (2006); Agente comunitário de saúde; atividade típica; Medida de proteção; Atenção primária à saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); Emergência climática; Calor; Fenômeno meteorológico adverso; Vulnerabilidade socioambiental; Saúde do trabalhador; adaptação; Condições de trabalho; Jornada de trabalho; Horário; capacitação; Educação e formação profissional; Educação ambiental não formal. Partido do autor: esquerda.