PL 4860/2026
Dispõe sobre a Política Nacional de Amparo e Reinserção de Vítimas de Escalpelamento.
- Autor
- Dep. Airton Faleiro (PT-PA)Esquerda
- Apresentado em
- 03/08/2026
- Situação oficial
- Aguardando Autorização do Despacho
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/08/2026
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/08/2026
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Política; Atendimento à vítima; Assistência psicossocial; Reinserção laboral; Vigilância epidemiológica; Campanha educativa; Transporte fluvial; Embarcação motorizada; Mulher; Traumatismo; Acidente; Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento. Partido do autor: esquerda.