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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 4686/2026

Estabelece diretrizes para a disponibilização de infraestrutura mínima de estacionamento seguro para bicicletas em estabelecimentos de grande circulação de público, como medida de incentivo à mobilidade ativa, acessibilidade urbana e proteção ao usuário de transporte não motorizado.

Autor
Dep. Duda Ramos (PODE-RR)Direita
Apresentado em
17/07/2026
Temas
Cidades e Transporte
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 17/07/2026

    Duda Ramos (PODE)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Mobilidade urbana; obrigatoriedade; percentual; Vaga de estacionamento; Bicicleta; Bicicletário; Supermercado; Hipermercado; Estabelecimento comercial; Shopping center; Hospital; Banco. Partido do autor: direita.