PL 4445/2026
Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Duda Ramos (PODE-RR)Direita
- Apresentado em
- 17/07/2026
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/07/2026
Duda Ramos (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/07/2026
Duda Ramos (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: criação; Programa (administração); Centro de convivência; Inclusão produtiva; Geração de emprego; Empreendedorismo; Agricultura familiar; Pequena empresa; Produção artesanal; Associação comunitária; Empreendimento econômico solidário; Economia solidária; Arranjos Produtivos Locais (APLs); Cidade de pequeno porte; Periferia urbana; Comunidade rural; Indígenas; Comunidade ribeirinha; População extrativista; Quilombolas; Amazônia Legal· autor de direita