PL 4437/2026
Institui a Política Nacional de Áreas Públicas de Abrigo Climático e Resposta Comunitária e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Duda Ramos (PODE-RR)Direita
- Apresentado em
- 17/07/2026
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/07/2026
Duda Ramos (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/07/2026
Duda Ramos (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: criação; Política pública; Abrigo emergencial; Emergência climática; Situação de emergência; Desastre; Mudança climática; Risco climático; Cooperação federativa; Assistência social; Inundação; Seca; Enchente; deslizamento; Amazônia Legal; População indígena; Comunidade ribeirinha; População quilombola; Pessoa com mobilidade reduzida; Pessoa com deficiência; Assistência psicossocial; Acolhimento institucional; Segurança alimentar e nutricional; Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC)· autor de direita