PL 4433/2026
Institui a Política Nacional de Eficiência Hídrica na Administração Pública e cria o Programa Nacional de Reuso de Água em Equipamentos Públicos.
- Autor
- Dep. Duda Ramos (PODE-RR)Direita
- Apresentado em
- 17/07/2026
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/07/2026
Duda Ramos (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/07/2026
Duda Ramos (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: criação; Política pública; âmbito nacional; eficiência; uso racional; Recursos hídricos; Administração pública; Água de reúso; Segurança hídrica; Desperdício de água; Consumo de água; Sustentabilidade ambiental; Mudança climática; Educação ambiental; Sistema de captação de água da chuva; Equipamento urbano; Saneamento básico; Desenvolvimento sustentável; Cooperação federativa· autor de direita