PL 4429/2026
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva Compartilhada e cria o Programa Nacional de Oficinas Comunitárias Compartilhadas, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Duda Ramos (PODE-RR)Direita
- Apresentado em
- 17/07/2026
- Situação oficial
- Aguardando Autorização do Despacho
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/07/2026
Duda Ramos (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/07/2026
Duda Ramos (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: criação; Política pública; Inclusão produtiva; Microempreendedor; Trabalhador autônomo; Agricultura familiar; Microempreendedor Individual (MEI); Espaço compartilhado; uso compartilhado; Infraestrutura compartilhada; Cooperativismo; Associação comunitária; Economia solidária; Arranjos Produtivos Locais (APLs); Ensino técnico; Ensino profissionalizante; Empreendedorismo; Geração de emprego; Comunidade rural; Comunidade ribeirinha; Quilombolas; Indígenas; Amazônia Legal; Cooperação federativa. Partido do autor: direita.