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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 4331/2026

Institui o Sistema Federal de Excelência da Administração Pública – SFEAP, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para a promoção da excelência na gestão pública, da inovação, da cooperação institucional e da melhoria contínua da Administração Pública federal, e dá outras providências.

Autor
Dep. Duda Ramos (PODE-RR)Direita
Apresentado em
17/07/2026
Situação oficial
Aguardando Autorização do Despacho
Temas
Política e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 17/07/2026

    Duda Ramos (PODE)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação; Sistema Federal de Excelência da Administração Pública (SFEAP); Gestão de excelência; Gestão pública; qualidade; Boas práticas; Cooperação federativa; Administração pública; Transformação digital; diretrizes. Partido do autor: direita.