PL 3734/2026
Dispõe sobre as diretrizes e as ações da Política Nacional de Incentivo à Prevenção, ao Diagnóstico Precoce e ao Tratamento da Infertilidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor
- Dep. Glaycon Franco (PSDB-MG)Centro-direita
- Apresentado em
- 15/07/2026
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/07/2026
Glaycon Franco (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/07/2026
Glaycon Franco (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Política; Atenção integral à saúde; Infertilidade feminina; Infertilidade masculina; Sistema Único de Saúde (SUS); Campanha educativa; Saúde sexual e reprodutiva; fator de risco; capacitação; Profissional de saúde; Direitos reprodutivos· autor de centro-direita