PL 3635/2026
Institui a Política Nacional de Proteção, Valorização e Promoção da Dignidade das Traviarcas – travestis pioneiras e sobreviventes –, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)Esquerda
+ 1 coautores
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 10/07/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/07/2026
Enfermeira Rejane (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/07/2026
Enfermeira Rejane (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação; política; âmbito nacional; proteção; valorização; Travesti; População LGBT; envelhecimento; Sistema Único de Saúde (SUS); Identidade de gênero; enfrentamento; exclusão; violência; Transgênero; idoso; Vulnerabilidade social. Partido do autor: esquerda.