Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 3610/2026

Institui a Política Nacional de Descentralização da Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde – PRODESUS, cria o Programa Médico Perto de Casa, estabelece mecanismos de otimização dos recursos públicos da saúde e fortalecimento dos hospitais filantrópicos e Santas Casas, e dá outras providências.

Autor
Dep. Paulo Soares (PODE-SP)Direita
Apresentado em
08/07/2026
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Saúde
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 08/07/2026

    Paulo Soares (PODE)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação; Ação governamental; incentivo; Consórcio público intermunicipal; Assistência à saúde; média complexidade; Município; Assistência médica de alta complexidade; Atenção à saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); utilização; Saúde digital; Telemedicina. Partido do autor: direita.