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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PL 3571/2026

Altera a Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022, para ampliar a proteção às vítimas, aos profissionais de segurança pública e aos membros das Forças Armadas e fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas,… ler mais
Autor
Dep. Capitão Alden (PL-BA)Direita
Apresentado em
08/07/2026
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Temas
Crime e SegurançaDireitos Humanos e Minorias
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 08/07/2026

    Capitão Alden (PL)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração; Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann) (2026); Lei dos Crimes Ambientais (1998); Lei federal; critério; proteção; vítima; Organização criminosa; Milícia; Cidadão colaborador; Oficial do Exército; Oficial da Marinha; Oficial da Aeronáutica; Programa de Leniência; Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi); Transferência escolar; Inclusão produtiva; Ação controlada; Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas, Grupos Paramilitares ou Milícias Privadas· autor de direita