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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 3380/2026

Institui o Fundo Nacional da Agricultura Familiar (FNAF), dispõe sobre os critérios de transferência automática e obrigatória de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cria contribuição sobre exportações de commodities agrícolas, altera a Lei nº 8.212, de 24 de… ler mais
Autor
Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)Esquerda
Apresentado em
01/07/2026
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Economia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 01/07/2026

    Rubens Pereira Júnior (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo Nacional da Agricultura Familiar (FNAF), fonte de recursos, caráter permanente, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Contribuição social, produtor rural, Transferência fundo a fundo, percentual, Plano Safra da Agricultura Familiar, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), diretrizes, desenvolvimento sustentável, agricultura familiar, fortalecimento, Política agrícola. _ Alteração, Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), Lei Orgânica da Seguridade Social (1991), Lei Federal.· autor de esquerda