PL 3294/2026
Altera as Leis nº 9.433, de 1997, nº 9.984, de 2000, nº 11.445, de 2007, e nº 14.026, de 2020, para fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento e a gestão dos recursos hídricos.
- Autor
- Dep. Sanderson (PL-RS)Direita
- Apresentado em
- 25/06/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/06/2026
Sanderson (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/06/2026
Sanderson (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Gestão de Recursos Hídricos (1997), Lei da ANA (2000), Lei de Saneamento Básico (2007), Lei de Saneamento Básico (2020), Política Nacional de Recursos Hídricos, acesso, igualdade de oportunidade, cobrança, isenção, agricultura familiar, subsistência, Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), Associação comunitária, Delegação de competência, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), regionalização, recursos, prioridade, local, regulação, fiscalização, obrigatoriedade, ligação, esgoto sanitário, Abastecimento de água por fontes alternativas, Outorga de direito de uso de recursos hídricos, Água subterrânea, segurança hídrica. Partido do autor: direita.