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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PEC 314/2004

Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.

Altera os artigos 7º, 8º, 9º, 11, 37, 103 e 114 da Constituição Federal de 1988.

Autor
Dep. Ivan Valente (PT-SP)Esquerda
+ 184 coautores
Apresentado em
25/08/2004
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Trabalho e Previdência

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 25/08/2004

    Ivan Valente (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Promulgação

    Ainda não chegou aqui

    Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)

  6. Vira Emenda Constitucional

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Organização Sindical, direitos, trabalhador, trabalhador rural, reconhecimento, contrato coletivo de trabalho, registro, sindicato, equiparação, pessoa jurídica, revogação, proibição, criação, quantidade, entidades sindicais, igualdade, base territorial, garantia, estabilidade sindical, organização, local de trabalho, normas, eleição sindical, representante, supressão, penalidade, abuso responsável, greve. _ Garantia, servidor público civil, celebração, contrato coletivo de trabalho, negociação coletiva de trabalho, direito de greve, equiparação, trabalhador, inciativa privada, competência, central sindical, proposição, ação de inconstitucionalidade, Justiça do Trabalho, julgamento, ação trabalhista, servidor, Administração Pública, prazo, vigência, contrato, acordo coletivo de trabalho, proibição, livre negociação, redução, direitos trabalhistas, garantia constitucional. Partido do autor: esquerda.