PL 4094/2004
Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Kátia Abreu (DEM-TO)Direita
- Apresentado em
- 25/08/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/08/2004
Kátia Abreu (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 25/08/2004
Kátia Abreu (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária, composição, Conselho Deliberativo, representante, Ministério, Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério da Justiça (1967-2016), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Comissão de Agricultura, Câmara dos Deputados, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Organização das Cooperativas Brasileiras, critérios, inscrição, filho, trabalhador rural, pequeno agricultor, agricultura familiar, veterinário, agrônomo, engenheiro florestal, zootecnista, assentamento, família, propriedade rural. Partido do autor: direita.