PL 2994/2026
Institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
- Autor
- Dep. Duda Ramos (PODE-RR)Direita
- Apresentado em
- 10/06/2026
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/06/2026
Duda Ramos (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/06/2026
Duda Ramos (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Estatuto (legislação), protocolo, ação governamental, data comemorativa, selo de certificação, cadastro, prevenção, enfrentamento, fraude, golpe financeiro, violência patrimonial, superendividamento, exploração, idoso, prejuízo, saúde financeira, diretrizes, direitos do idoso. _Alteração, Estatuto da Pessoa Idosa (2003), proteção, integridade, patrimônio, atendimento preferencial, idoso, contestação, fraude, recuperação, ativo financeiro, diretrizes. Partido do autor: direita.