PL 2902/2026
Altera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
- Autor
- Dep. General Pazuello (PL-RJ)Direita
+ 4 coautores
- Osmar Terra (PL-RS)
- Sargento Fahur (PL-PR)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Apresentado em
- 08/06/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/06/2026
General Pazuello (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/06/2026
General Pazuello (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Legislação, regulamentação, Constituição Federal (1988), Terrorismo, combate, Organização criminosa, Crime organizado. Partido do autor: direita.