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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PLP 154/2026

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para reduzir a zero as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços — IBS e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços — CBS incidentes sobre produtos alimentícios industrializados sem glúten destinados à alimentação humana e sobre… ler mais
Autor
Dep. Mauricio Marcon (PL-RS)Direita
Apresentado em
02/06/2026
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Temas
Economia, Impostos e EmpresasSaúde
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 02/06/2026

    Mauricio Marcon (PL)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, lei complementar, reforma tributária, redução, alíquota zero, fornecimento, importação, insumo, matéria-prima, indústria, fabricação, alimentação humana, alimento sem glúten, cadeia produtiva, benefício fiscal, tributação, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), diretrizes, restrição alimentar, dieta especial, doença celíaca, anexo, estimativa, impacto orçamentário, impacto financeiro.· autor de direita