PL 4940/2024
Institui o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”.
- Autor
- Sen. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)Esquerda
- Apresentado em
- 17/12/2024Chegou à Câmara dos Deputados em 28/05/2026
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/12/2024
Rogério Carvalho (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 28/05/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/12/2024
Rogério Carvalho (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 28/05/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Selo Amigo das PICS), Certificação, pessoa física, pessoa jurídica, âmbito, Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC), Sistema Único de Saúde (SUS).· autor de esquerda