PL 4080/2004
Dispõe sobre a produção e comercialização de biocombustíveis por pequenos produtores e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Gervásio Oliveira (PDT-AP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 24/08/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/08/2004
Gervásio Oliveira (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/08/2004
Gervásio Oliveira (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Autorização, pequeno produtor, biocombustível, comercialização, produção, venda, biodiesel, consumidor, posto de gasolina, revendedor, exigência, Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005), normatização, segurança, fiscalização, produtos, concessão, isenção tributária, tributo federal, tributação, benefício fiscal. Partido do autor: centro-esquerda.