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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2635/2026

Dispõe sobre a inclusão do fisioterapeuta do trabalho na composição dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), previstos na NR-4, e dá outras providências.

Autor
Dep. Ilacir Bicalho (REPUBLICANOS-MG)Direita
Apresentado em
27/05/2026
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Economia, Impostos e EmpresasSaúdeTrabalho e Previdência

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 27/05/2026

    Ilacir Bicalho (REPUBLICANOS)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, Fisioterapeuta, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), critério, empresa, Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT), Saúde ocupacional, trabalhador, diretrizes.· autor de direita