PL 2632/2026
Institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.
Altera as Leis nº 8.742 de 1993; 13.999 de 2020; 14.133 de 2021; 14.995 de 2024 e 8.029 de 1990.
- Autor
- Dep. Soraya Santos (PL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 27/05/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/05/2026
Soraya Santos (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 27/05/2026
Soraya Santos (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres (Mulheres em Movimento), Autonomia financeira, Inserção profissional, Educação e formação profissional, mulher, Empreendedorismo, empreendedorismo rural, diretrizes. _ Alteração, Lei Orgânica da Assistência Social (1993), continuidade, pagamento, Benefício de Prestação Continuada (BPC). _ Alteração, Lei Federal, auxílio financeiro, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), Programa Acredita no Primeiro Passo, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). _ Alteração, Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2021), edital, licitação, contratação, percentual, mínimo, Mão de obra, mulher. Partido do autor: direita.