PL 2590/2026
Institui o Programa Nacional de Centros de Produção e Ferramentas Comunitárias (PRO-PRODUÇÃO), estabelece incentivos fiscais para a economia circular, promove a qualificação profissional e a formalização de trabalhadores de baixa renda, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.
- Autor
- Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 26/05/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/05/2026
Ivoneide Caetano (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/05/2026
Ivoneide Caetano (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Centros de Produção e Ferramentas Comunitárias (PRO-PRODUÇÃO), inclusão social, inclusão produtiva, compartilhamento, infraestrutura, equipamento comunitário, Instrumento de trabalho, incentivo, empreendedorismo, diretrizes. _ Alteração, Lei do Seguro-Desemprego (1990), fonte de recursos, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), apoio, Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), Educação e formação profissional, trabalho formal, Microempreendedor Individual (MEI).· autor de esquerda