REQ · nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

REQ 3028/2026

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 68/2025.

Autor: Dep. Jack Rocha (PT-ES)Esquerda
+ 3 coautores
Jorge Solla (PT-BA)
Pedro Uczai (PT-SC)
Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
Apresentado em: 20/05/2026
Situação oficial: Tramitação Finalizada
Temas: —

Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Apresentado
Concluída · 20/05/2026
Jack Rocha (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui

Apresentado
Concluída · 20/05/2026
Jack Rocha (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

26 mai. 2026 · CâmaraRequerimento aprovado

PL 68/2025

O que é requerimento?

Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.

358 Sim×68 Não

Esq.78×0
C.-esq.30×0
Centro32×2
C.-dir.64×2
Dir.154×64

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

26/05/2026 · Câmara · Sessão Deliberativa

1 votação nominal:16:50requerimento aprovado

Nenhuma das 150 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →