PL 2454/2026
Revoga o art. 56 da Lei n° 15.042, de 11 de dezembro de 2024.
- Autor
- Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)Direita
+ 3 coautores
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Luiz Lima (NOVO-RJ)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Apresentado em
- 19/05/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/05/2026
Marcel van Hattem (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/05/2026
Marcel van Hattem (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Revogação, dispositivo legal, lei federal, Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), Obrigatoriedade, percentual, Ativo ambiental, Mercado de carbono, Crédito de carbono, Previdência complementar, Seguradora, Sociedade de capitalização, Resseguradora. Partido do autor: direita.