PL 2358/2026
Dispõe sobre a proteção do direito à igualdade dos membros da advocacia.
Altera a Lei nº 8.906 de 1994.
- Autor
- Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB)Direita
- Apresentado em
- 12/05/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/05/2026
Romero Rodrigues (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/05/2026
Romero Rodrigues (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da OAB (1994), garantia, Direito à igualdade, advocacia, Igualdade entre os sexos, enfrentamento, Infração disciplinar, Discriminação de gênero, assédio moral, assédio sexual, Assédio judicial, mulher, advogada. Partido do autor: direita.