PL 2322/2026
Dispõe sobre critérios de idoneidade para acesso a programas federais de fomento rural e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG)Direita
- Apresentado em
- 12/05/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/05/2026
Mauricio do Vôlei (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/05/2026
Mauricio do Vôlei (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proibição, crédito rural, subvenção econômica, Benefício creditício, Política agrícola, programa (administração), regularização fundiária, reforma agrária, condenado, esbulho possessório, Invasão de propriedade, Crime de dano, incêndio, destruição, Associação criminosa, Ocupação irregular, área rural. Partido do autor: direita.