PL 2302/2026
Classifica nanismo como deficiência e insitui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo.
Altera a Lei nc167 13.146 de 2015.
- Autor
- Dep. Rosangela Moro (PL-SP)Direita
- Apresentado em
- 11/05/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/05/2026
Rosangela Moro (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/05/2026
Rosangela Moro (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Plano Nacional de Atenção ao Nanismo (PLANAN), Fundo Nacional do Nanismo (FUNAN), equiparação, nanismo, deficiência, acessibilidade, transporte público, educação, trabalho, atenção integral à saúde, proteção social, pensão assistencial, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), campanha educativa, diretrizes. _ Alteração, Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), aumento da pena, agravação penal, discriminação, injúria, pessoa com deficiência. Partido do autor: direita.