PL 2153/2026
Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para maximizar a efetividade da política de ação afirmativa de fomento às candidaturas femininas e combater as fraudes às cotas de gênero.
- Autor
- Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA)Esquerda
+ 6 coautores
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Apresentado em
- 04/05/2026
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/05/2026
Ivoneide Caetano (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/05/2026
Ivoneide Caetano (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1995), Lei das Eleições (1997), Ação afirmativa, sanção, fraude, Fundo partidário, trânsito em julgado, responsabilização, Sistema de cotas de gênero, Candidatura-laranja, Representatividade feminina, mulher, política, Eleição proporcional, Partido político, diretrizes. Partido do autor: esquerda.