PL 4009/2004
Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Inclui a elaboração dos Planos de Carreira, Cargos e Salários na Política de Recursos Humanos da Lei Orgânica da Saúde.
- Autor
- Dep. Geraldo Resende (CIDADANIA-MS)Centro
- Apresentado em
- 11/08/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/08/2004
Geraldo Resende (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/08/2004
Geraldo Resende (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica, Saúde, inclusão, política, recursos humanos, elaboração, plano de carreira, plano de cargos e salários, servidor, (SUS), aperfeiçoamento, qualificação profissional, mão-de-obra, formação profissional, melhoria, serviço de saúde, garantia, isonomia salarial, igualdade, direitos, deveres, incentivo, evolução, cargo de carreira, exigência, aprovação, avaliação de desempenho. Partido do autor: centro.