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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 308/2004

Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.

Autor
Dep. Neuton Lima (PTB-SP)Centro-direita
+ 190 coautores
Apresentado em
11/08/2004
Situação oficial
Arquivada
Temas
Crime e SegurançaPolítica e o Próprio Congresso

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/08/2004

    Neuton Lima (PTB)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Segurança Pública, criação, cargo público, polícia penitenciária, agente penitenciário, subordinação, Sistema Penitenciário, competência, segurança, estabelecimento penal, delegacia de polícia, guarda, escolta, réu preso, recaptura, prisioneiro, réu foragido, proteção, servidor, terceiros, visita. Partido do autor: centro-direita.