PL 1762/2026
Dispõe sobre o estabelecimento de centros de acolhimento de pessoas idosas durante curta estadia.
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
- Autor
- Dep. David Soares (PODE-SP)Direita
- Apresentado em
- 10/04/2026
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/04/2026
David Soares (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/04/2026
David Soares (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional do Idoso (1994), Estatuto da Pessoa Idosa (2003), criação, incentivo, casa acolhimento, idoso, caráter provisório, diretrizes, direitos do idoso.· autor de direita