PL 1738/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre os procedimentos para a incorporação de tecnologias no SUS e sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec.
- Autor
- Dep. Silvia Cristina (PP-RO)Direita
+ 1 coautores
- Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Apresentado em
- 09/04/2026
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/04/2026
Silvia Cristina (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/04/2026
Silvia Cristina (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Saúde (1990), critério, incorporação, Sistema Único de Saúde (SUS), medicamento, produtos, procedimento, tecnologia, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), avaliação econômica, custeio, serviços de saúde, atenção à saúde. Partido do autor: direita.