PL 1675/2026
Inclui a saúde mental no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
- Autor
- Dep. Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)Centro-direita
- Apresentado em
- 07/04/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/04/2026
Dr. Daniel Soranz (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/04/2026
Dr. Daniel Soranz (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Saúde (1990), inclusão, saúde mental, assistência à saúde, competência, Sistema Único de Saúde (SUS). Partido do autor: centro-direita.