PL 1619/2026
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub).
- Autor
- Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)Direita
- Apresentado em
- 07/04/2026
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/04/2026
Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/04/2026
Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, ação governamental, âmbito nacional, incentivo, turismo sustentável, comunidade local, empreendedorismo sustentável, desenvolvimento sustentável, inclusão produtiva, sustentabilidade ambiental, promoção, patrimônio cultural, incentivo fiscal, imposto de renda, pessoa física, pessoa jurídica. Partido do autor: direita.