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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalAvançou

PL 2697/2023

Interpreta o disposto no § 3º do art. 2º da Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004, para estender a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) às vendas internas às Áreas de Livre Comércio, e altera a Lei nº… ler mais
Autor
Sen. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)Esquerda
Apresentado em
18/05/2023Chegou à Câmara dos Deputados em 30/03/2026
Situação oficial
Pronta para Pauta
Temas
Economia, Impostos e Empresas
Ver na fonte oficialNa outra casa: PL 2697/2023 →

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 18/05/2023

    Randolfe Rodrigues (REDE)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 30/03/2026

    Aprovado e enviado à Câmara

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, Alíquota zero, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Área de livre comércio, Área de Livre Comércio de Brasiléia (ALCB), Epitaciolândia (AC), Assis Brasil (AC), Capixaba (AC), Plácido de Castro (AC), benefício fiscal, tributação.· autor de esquerda