PL 1533/2026
Institui o Programa de Renda Básica para as Artes e para a Cultura.
- Autor
- Dep. Lenir de Assis (PT-PR)Esquerda
- Apresentado em
- 30/03/2026
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/03/2026
Lenir de Assis (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/03/2026
Lenir de Assis (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, ação governamental, critério, concessão, benefício assistencial, incentivo financeiro, Pagamento mensal, Salário mínimo, prazo máximo, artista, trabalhador, Setor cultural, Cultura (artes), família, inscrição, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), diretrizes. Partido do autor: esquerda.