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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 1506/2026

Institui o Sistema Nacional de Reconhecimento de Saberes e Competências do Serviço Público (RNSC?SP), integra?o ao Sistema de Desenvolvimento na Carreira (SIDEC), estabelece critérios objetivos e procedimentos para reconhecimento, certificação, validade e portabilidade de saberes e competências dos… ler mais

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Autor
Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)Esquerda
Apresentado em
30/03/2026
Temas
Política e o Próprio CongressoTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 30/03/2026

    Rubens Pereira Júnior (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (1990), criação, ação governamental, vinculação, Sistema de Desenvolvimento na Carreira (Sidec), Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), certificação, validade, portabilidade, progressão funcional, avaliação, remuneração, servidor público civil federal, diretrizes.· autor de esquerda