PL 1424/2026
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Centro-esquerda
+ 35 coautores
- Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Kim Kataguiri (MISSAO-SP)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Hugo Leal (PSD-RJ)
- Otoni de Paula (MDB-RJ)
- Júnior Mano (PSB-CE)
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Carla Dickson (UNIÃO-RN)
- Renata Abreu (PODE-SP)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Greyce Elias (AVANTE-MG)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Delegada Ione (AVANTE-MG)
- Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Julio Lopes (PP-RJ)
- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
- Pedro Paulo (PSD-RJ)
- Toninho Wandscheer (PP-PR)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE-SP)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pastor Gil (PL-MA)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Eli Borges (PL-TO)
- Gilberto Nascimento (PSD-SP)
- Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Apresentado em
- 26/03/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/03/2026
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/03/2026
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, definição, antissemitismo, equiparação, racismo, diretrizes. Partido do autor: centro-esquerda.